O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou na sexta-feira (27/5) a Resolução 590, que determina que todos os veículos do Brasil deverão ter placas de identificação no padrão do Mercosul até 31 de dezembro de 2020. A partir de janeiro de 2017, essas novas placas já serão colocadas em veículos a serem registrados, como também naqueles que precisarem ter a placa trocada ou passarem pelo processo de transferência de município ou propriedade.

As novas placas terão fundo branco e a parte superior possuirá uma faixa azul, onde irá conter o emblema do Mercosul, o nome do país em que o veículo for registrado e sua respectiva bandeira nacional. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), especificamente no Brasil, o brasão do estado e do município de registro também serão incluídos. O sistema de caracteres também sofrerá alterações. Serão quatro letras e três números alocados de forma aleatória - com exceção do último caractere que será sempre numérico, para não interferir no sistema de rodízio dos municípios. 

O novo modelo permitirá 450 milhões de combinações possíveis. Um aumento bastante significativo, visto que o sistema vigente possui 175 milhões. Segundo projeção feita pelo Denatran em 2014, o atual sistema de placas atingiria sua capacidade máxima em 2030. De acordo com os dados do Denatran referentes a abril deste ano, o Brasil possui uma frota de 91,7 milhões de veículos. Só na cidade de São Paulo existem 7,7 milhões registrados.

Além disso, um novo sistema de segurança também será adicionado às placas. Para evitar possíveis falsificações, haverá a presença de uma película retrorrefletiva que inclui as palavras “MERCOSUR BRASIL MERCOSUL”. Também serão adicionadas uma faixa holográfica e QR code com número de série da placa, dados do fabricante e data de produção.

Outra mudança será extinção da variação de cor de fundo para diferenciar a categoria do veículo. Agora, os caracteres que terão suas cores variadas. Veja as cores e suas respectivas representações:

Preto: veículo particular

Azul: veículo oficial

Vermelho: veículo comercial e de auto-escola

Prateado: veículo de coleção

Dourado: veículo diplomático e consular

Verde: veículo de teste

Os países pertencentes ao Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai – decidiram adotar um modelo único de placas em 2014. Na época, o novo sistema estava previsto para entrar em vigor no Brasil em janeiro de 2016, porém, a decisão foi adiada por motivo de ajustes técnicos. Atualmente, o Uruguai e a Argentina já adotam o novo modelo.

No Brasil, a última mudança no sistema de identificação de veículos aconteceu em 1999, quando as placas amarelas - implementadas em 1969 – foram substituídas pelas atuais, que possibilitaram a criação do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).