O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue na última quarta-feira aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O Broadcast apurou que a intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar após a aprovação da reforma política no Congresso – neste momento, a Câmara discute a criação do “distritão” para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.

A sugestão elaborada pelo presidente do TSE tem como base a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em 2016, quando ele estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.

“Versão preliminar”

Mendes confirmou que entregou o documento aos presidentes da Câmara e do Senado. "Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações. É um esboço, uma versão preliminar."

O ministro quer aproveitar a "vocação" presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.

Plebiscito

Outra intenção seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse processo, a ideia seria fazer um plebiscito para consultar a população sobre a mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido.

A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato.

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