O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou nesta quinta-feira que a probabilidade de que a Câmara rejeite o financiamento público de campanhas é grande, assim como as chances de que o Senado rejeite a proposta de financiamento empresarial.
Ele afirmou que a proposta de criar um fundo público para financiar campanhas eleitorais não teria passado se tivesse sido colocada em votação na última sessão do plenário. “Se fosse votar ontem, certamente o fundo teria caído por completo”, declarou Maia.
Na tentativa de votação da primeira proposta da Reforma Política na última quarta-feira, os deputados fatiaram a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema eleitoral, e aprovaram a retirada do percentual de 0,5% do fundo, deixando o restante da proposta para ser apreciada na próxima semana.
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Financiamento por pessoa jurídica
Em paralelo, o Senado discute outra proposta que visa resgatar o financiamento de campanha por pessoa jurídica. Mas o presidente da Câmara afirmou que não acredita que a proposta avance, pois tanto o PSDB, quanto o PMDB, partidos que detêm as maiores bancadas no Senado, adiantaram que são contra a medida.
“Campanhas milionárias”
Diante do impasse, Maia disse acreditar que a próxima eleição será financiada exclusivamente pelos recursos do Fundo Partidário, que dispõe de cerca de R$ 800 milhões, apesar de não considerar que o valor seja suficiente para financiar campanhas no nível em que são feitas atualmente.
“Se os deputados dizem que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos à eleição com o que a gente tem. Acho que vai ser uma boa experiência, poucos recursos pra muitas eleições, acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com boa definição de imagem, contratar um cinegrafista amador e cada um fazer sua campanha de televisão, principalmente os candidatos majoritários. Acho que vai ser mais natural, mais próximo das pessoas do que essas campanhas milionárias”, declarou.
Distritão
O texto em análise no plenário da Câmara também prevê a adoção do sistema de voto majoritário para as eleições de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2020 como uma transição até a instalação do modelo de voto distrital misto a partir de 2022.
“Acho que se nós conseguíssemos aprovar o item 1, que é o distritão, com o distrital misto em 22, acho que seria uma grande vitória para o Brasil”, disse o presidente da Câmara.
Apesar de defender a aprovação de