O governo do Iraque deve prestar mais cuidado e proteção às milhares de mullheres e crianças que são vítimas de violência sexual cometidos por jihadistas do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), denunciou um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

No documento divulgado na última terça-feira (22), a Missão de Assistência da ONU para o Iraque e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUR) advertiram que crianças nascidas em consequência de um abuso sexual podem ser vítimas de discriminação ao longo de suas vidas.

"O prejuízo físico, mental e emocional causado pelos extremistas do grupo Estado Islâmico (EI) estão longe de compreensão", afirmou Zeid Ra'ad al-Hussein, alto comissário para os Direitos Humanos, em comunicado. "Se as vítimas devem reconstruir suas vidas e, portanto, a vida de seus filhos, elas precisam de justiça e reparação", acrescentou.

O relatório relata casos de abusos como estupro, sequestros, escravidão e tratamento desumano sofridos por mulheres e adolescentes, especialmente aquelas que pertencem à minoria religiosa yázidi, nas áreas controladas pelos terroristas.

Além disso, o documento observa que o governo iraquiano tomou algumas medidas positivas para promover os direitos das mulheres e de seus filhos. No entanto, o sistema judicial criminal não garante a proteção adequada das vítimas. Por isso, a ONU exige mudanças legislativas e institucionais significativas para facilitar o acesso à justiça e assegurar o cuidado com as mulheres e crianças.

Discriminação e punição

O comunicado da ONU também acrescentou que as mulheres casadas com jihadistas, com ou sem seu consentimento, arriscam "discriminação e formas de punição coletiva". O texto ressalta a situação das centenas de crianças nascidas sem certificados ou documentos não reconhecidos pelas autoridades iraquianas. "As crianças que nasceram em áreas controladas pelo EI têm os mesmos direitos legais que qualquer outro cidadão iraquiano e o governo deve garantir que eles sejam protegidos contra a marginalização e o abuso", afirmou Zeid Ra'ad al-Hussein.

"Como resultado da prática de usar civis como alvos e dos assassinatos em massa, muitas mulheres e meninas que sobreviveram a tais abusos são privadas de apoio psicossocial por suas famílias, e se encontram mal equipadas para sobreviver em seu próprio meio", concluiu o texto.

Entretanto, o relatório fez várias recomendações sobre o acesso à justiça, prestação de apoio e assistência às vítimas, serviços de informação e aconselhamento para reunir famílias separadas, além da importância do registro de nascimento.

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