Com a burocracia característica dos tribunais, o juiz federal Vinícius Rezende, 29, propôs o uso do WhatsApp para firmar um acordo trabalhista após uma audiência frustrada no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT). A ideia deu certo.
“Criei o grupo após uma audiência frustrada, que requeria um acordo trabalhista. Depois disso, dentro de uma semana as partes chegaram a um acordo, eu homologuei e vi que houve resultado”, contou o magistrado.
O advogado Luiz Shinckar disse que ficou surpreso pela sugestão. “Em 40 anos de profissão, é a primeira vez que vejo um juiz sugerir a discussão de um processo por meio do WhatsApp”, revelou. “Eu aceitei, demos andamento e acabou dando certo”, concluiu.
Depois do episódio, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) oficializou o aplicativo como meio de trabalho para conciliações e a sugestão de uso pode ser feita pelo advogado da empresa ou do trabalhador.
Assim, se as duas partes concordarem com a proposta, um conciliador é designado para intermediar a discussão – no tribunal seria um juiz. O nome do grupo é o número do processo e o texto da conversa fica arquivado no fórum.
Em caso de acordo entre as partes, pelo aplicativo, o juiz marca uma audiência presencial – que ocorre no tribunal -, para que a homologação seja assinada. Porém, a formalização também pode se dar pela internet com o envio da petição.
Em Fortaleza, os magistrados também têm resolvido problemas judiciais por conversas no WhatsApp. “Às vezes, o dinheiro do processo já está depositado. Com isso, o juiz homologa, nós postamos o andamento do processo no grupo do WhatsApp e a pessoa pode imprimir o que for enviado. Depois, é só levar ao banco e sacar o dinheiro”, explica o secretário judiciário do TRT-CE, Francisco Pinheiro.
A vice presidente administrativa do TRT-SP, Cândida Alves Leão, afirma que é notória a perda de tempo para resolver problemas judiciais. Para ela, o uso de aplicativos como o WhatsApp é possível, basta aprimorá-lo.
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