Se você decidiu juntar as escovas de dente e está preocupado em preservar seu patrimônio, saiba que isso é absolutamente normal e viável. Numa situação como essa, o acordo pré-nupcial é uma boa alternativa que alguns casais já adotaram.
Este pacto nada mais é do que um acordo entre ambas as partes onde se estabelece os direitos e as obrigações que cada um terá na relação após o casamento.
“O casal é quem define o regime de bens previstos em lei que irá adotar. O pacto também pode ter cláusulas combinadas entre as partes da maneira que julgarem melhor”, afirma o advogado Fellipe Juvenal Montanher.
Muita gente famosa e ricaça é adepta do contrato e, com este documento em mãos até tentam fazer com que seu parceiro seja uma pessoa melhor. Por exemplo, Nicole Kidman firmou no acordo pré-nupcial que se o marido Keith Urban permanecesse limpo, sem usar drogas durante todo o matrimônio, receberia US$ 640 mil por cada ano de casamento. Já Catherine Zeta-Jones e Michael Douglas assinaram um acordo que incluía multa de US$ 5 milhões a Douglas caso ele não se curasse do distúrbio ninfomaníaco. O sacrifício desses caras vale uma grana preta!
Quem deve fazer este tipo de contrato?
Este tipo de pacto é indicado para os homens que tenham bens em seu nome, como:
- Empresa, carros ou imóveis
- Se aguarda uma herança em dinheiro ou outros bens
- Se tiver filhos de um relacionamento anterior
- Se tiver obrigações financeiras contínuas referente à família
- Se ganhar um salário muito maior que a parceira
Com o contrato assinado tudo fica mais claro: o que é meu, é meu. O que é seu, é seu!
Como fazer o acordo pré-nupcial?
“É necessário que o casal faça uma escritura pública do pacto nupcial em um cartório antes de se casar. De acordo com o artigo 1.653 do Código Civil, o contrato pré nupcial precisa ser feito como escritura pública para ter validade”, afirma o advogado.
O pacto tem validade até o fim do casamento e, caso queira ser mudado , é necessário buscar autorização judicial (na vara de família) e é preciso ter comum acordo entre as partes.
Este tipo de contrato evita litígios de ordem patrimonial e toda aquela briga e dor de cabeça na hora de uma separação. Quando o pé na bunda acontecer, não há motivo pra barraco, afinal está tudo muito claro no que diz respeito à divisão dos bens.
Dica importante: Na hora de redigir um pacto pré-nupcial, é aconselhável contar com a orientação de um profissional especializado.
