Filho de uma senhora de 68 anos com câncer no pâncreas, o advogado Dennis Cincinatus conseguiu permissão judicial para adquirir cápsulas de fosfoetanolamina, droga experimental que virou assunto depois que pacientes, assim como sua mãe, relatarem melhoras no quadro clínico após o consumo. 

“Minha mãe teve um prognóstico de apenas dez dias de vida, e o médico suspendeu o tratamento por quimioterapia”, relatou Dennis em conversa com o Portal da Band. “Já tem mais de um mês que ela está viva depois de ter começado a consumir a substância; anteontem mesmo, ela conseguiu levantar da cama e caminhar um pouco, o que ela não fazia antes.” 

Produzida pelo Instituto de Química de São Paulo da USP, a fosfoetanolamina está sendo apontada como uma possibilidade alternativa no tratamento para pacientes com câncer. 

A grande questão gira em torno de sua regulamentação. A Anvisa, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, não analisou a segurança e a eficácia do produto em questão. Em nota, a agência ressaltou que a substância, testada em ratos de laboratório pelo IQSC, não passou por nenhum experimento em seres humanos. “Antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso no Brasil, é necessária a avaliação de ensaios clínicos”, diz a nota. Sem a regulamentação, a venda ou distribuição da fosfoetanolamina é uma prática irregular. 

Diante da polêmica, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que a USP distribuísse a droga. Também em nota, a universidade disse que vai investigar de que forma essa distribuição era feita.  “A USP estuda a possibilidade de denunciar, ao Ministério Público, os profissionais que estão se beneficiando do desespero e da fragilidade das famílias e dos pacientes”, afirma o comunicado.  

No início deste mês, pacientes e parentes de pacientes – como Dennis – entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal e conseguiram, através de uma decisão do ministro Edson Fachin, derrubar a proibição do TJ de SP. “A gente decidiu ir ao STF por entender que a decisão anterior era uma afronta ao direito à vida e à dignidade da pessoa, garantido pela Constituição Federal”, explica o advogado. 

Embora relatos como esse deem conta de uma contribuição da fosfoetanolamina no tratamento de pacientes com câncer, oncologistas alertam para possíveis riscos. “Estamos falando de uma substância química que não pode ser considerada medicamento em função de uma série de situações. Não sabemos, por exemplo, quais são seus efeitos colaterais, efeitos em ação conjunta com outros tipos de drogas e, o mais importante de tudo, não dá para garantir seu impacto – positivo ou não – na doença”, afirma Charles Andreé Joseph de Pádua, médico oncologista e diretor do Cetus. 

“Além disso, quando falamos de câncer, temos que levar em conta seus mais diferentes subtipos; a quantidade é vasta, em torno de três mil doenças. É preciso entender de qual câncer estamos falando para tratá-lo da melhor forma.” 

Questionado sobre os relatos de pacientes que alegam impactos positivos no tratamento com o uso da fosfoetanolamina, o oncologista aponta duas p