No dia 16 de setembro, a Argentina se juntou a países como Chile, Espanha, Itália, México, África do Sul e até a conservadora Rússia e retirou uma restrição que dificultava a doação de sangue por homossexuais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), outras nações, como Alemanha, Dinamarca, França, Israel, Suíça e o Brasil, por exemplo, mantêm esse veto.
O estigma da década de 80, quando o vírus HIV era associado aos homens gays, prevalece até hoje. Mais de 50 países não permitem que homossexuais doem sangue em seus hemocentros.
No Brasil, a resolução 153 da Anvisa considera que “homens que fizeram sexo com outros homens nos 12 meses que antecedem a triagem clínica devem ser considerados inaptos temporariamente para a doação de sangue”.
Embora a agência, vinculada ao Ministério da Saúde, deixe claro que a seleção clínica “não seja baseada em preconceitos, idiossincrasias ou conceitos morais”, na prática, a restrição esbarra exatamente nisso.
Em 2014, João* tinha um parente internado que precisava de sangue. Ele tentou doar no mesmo hospital onde o membro da família se encontrava, mas, logo na entrevista, foi dispensado, não sem antes ouvir injúrias, como relata ao Portal da Band:
“Estava em um relacionamento estável há mais de 12 meses, com todas minhas relações sexuais ocorrendo com preservativo. Mesmo assim, a médica quis impedir minha doação e, entre outros abusos, tive que ouvir que o sangue de homossexuais era 'ruim' e que eu era uma exceção entre os gays ‘por não ser promíscuo’”, disse. “Desde então, nunca mais doei sangue com medo de passar pela mesma humilhação.”
Para Denise Auad, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e advogada especialista em Direitos Humanos, o preconceito já começa no questionamento sobre a sexualidade do possível doador. “É preciso desmistificar essa ideia de que o homossexual é sempre promíscuo. Existem casais homoafetivos juntos há muitos anos, que formam família, adotam crianças e lutam pelos seus direitos”, declarou. “O que o hospital precisa garantir é que a pessoa esteja saudável."
Auad pontua que, assim como João, vítimas de preconceito em hemocentros podem recorrer à Justiça. “É possível entrar com uma ação e pedir indenização por danos morais. A dificuldade disso é conseguir provas. Seria interessante que a vítima obtivesse, por escrito, uma prova de que foi impedida de doar sangue. Caso ela consiga reunir testemunhas que possam confirmar as ofensas, melhor ainda”, explica a advogada, ressaltando que dá para ir mais além. “Essa resolução fere a Constituição Federal, que prima pelo princípio da igualdade. Nesse caso, é possível entrar em contato com o Ministério Público, reunir assinaturas e pedir a revogação dessa resolução.”
Estados Unidos
Assim como no Brasil, os Estados Unidos também mantêm a restrição de 12 meses sem relação sexual para homens gays. Warlen Piedade, que atualmente mora nos EUA, passou por isso em ambos países.
“Tenho um parceir
