Uma das coisas mais importantes da pessoa é o seu nome. Responsável muitas vezes por abrir ou fechar portas, ele deve ser escolhido com cautela para evitar situações desagradáveis.
Certamente todos já ouviram daquele amigo ou conhecido reclamações a respeito do próprio nome, seja pelo seu estilo ou grafia. Os pais, indiretamente ou não, muitas vezes são os responsáveis por momentos constrangedores de seus filhos. Então, antes de colocar o nome de seu ator favorito ou planta da sorte na criança, pense bem, já que o processo de mudança pode ser demorado e tortuoso.
Trocando de nome
Mesmo cada vez mais comum entre os brasileiros, os trâmites acerca da mudança de nome ainda não são conhecidos pela maioria da população. Para conseguir realizar a alteração com sucesso é preciso seguir algumas orientações.
A primeira atitude a ser tomada é contratar um bom advogado e principalmente construir uma boa justificativa para a mudança, já que não adianta apenas alegar que não gosta do nome ou prefere outro. Isso feito, é hora de abrir um processo no cartório onde o registro da pessoa foi realizado e pedir a retificação do documento, não é possível optar por qualquer cartório.
O especialista em direito civil Franco Mauro Brugioni fala sobre as duas modificações que podem ser feitas.
“Existem na lei duas possibilidades de mudança de nome, a motivada e imotivada. Na imotivada, o interessado poderá modificar o seu prenome imotivadamente, desde que não haja prejuízo ao sobrenome (nome de família) no prazo de até um ano após completar 18 anos.
Neste caso, a alteração se procede via administrativa, sem necessidade de autorização judicial de acordo com o entendimento majoritário," finaliza.
Franco Mauro também explica como funciona a alteração motivada. "Ela se aplica aos demais casos, nos quais o interessado só poderá fazê-lo motivadamente e desde que não haja evidente tentativa de causar prejuízo a terceiros."
O também advogado Patrick Ghelfenstein fala mais sobre os casos de constrangimento. "Nos casos de exposição ao ridículo, o requerente deverá explicar o motivo pelo qual aquele prenome o expõe ao ridículo, além de comprovar tal acontecimento."
Os advogados garantem que o pedido não leva tanto tempo quanto os mais comuns, que podem se arrastar por anos. "O processo judicial, no caso de necessidade de motivação, não é tão demorado quanto um processo comum. Estima-se que um processo como este, caso não haja percalços, em primeira instância costuma demorar em média de seis meses a um ano," afirma o especialista em direito civil Franco Mauro. Para que tudo corra bem, é preciso pedir a alteração de todos os documentos, como CPF, RG, certidão de nascimento, entre outros.
Os menores de idade também podem solicitar a mudança de nome. “Os tribunais têm entendido que o menor de idade também pode requerer a modificação de seu nome, desde que devidamente assistido por seus pais ou representantes legais,” salienta Franco Mauro.
Mesmo garantindo que nunca atendeu um cliente com um nome assustador, Franco pinçou alguns que integram o hall dos diferentes.
"Antônio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado, Sebastião Salgado Doce, Amin Amou Amado, Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco, Casou de Calças Curtas, Odete Destemida Correta, Luciferino Barrabás, Maria Passa Cantando, Vitória Carne e Osso, Manuelina e por aí vai."
De acordo com levantamento realizado pelo proScore, os nomes mais utilizados pelos brasileiros ainda são os famosos João e Maria, com 8 e 13 milhões de adeptos, respectivamente. A lista ainda conta com outras curiosidades como Luiz com 'z', três vezes mais usado do que Luis com 's'.
Celebridades que mudaram de nome
Políticos, ícones do cinema e da música também integram o hall de pessoas insatisfeitas com o próprio nome ou até mesmo que tomaram esta decisão por estratégia profissional.
John Winston Lennon – Ao conhecer Yoko Ono, John decidiu substituir Winston, que homenageava o então primeiro-ministro britânico, por Ono, sobrenome de sua companheira.
Sir Elton John – Uma curiosidade que poucos sabem é que antes da fama, Elton John era conhecido entre amigos e familiares por Reginald Kenneth Dwight. Ao ingressar no mundo da música, o inglês resolveu mudar seu nome para Elton Hercules John.
Marilyn Monroe – A eterna diva do cinema foi batizada como Norma Jeanne Mortensen. No início de sua carreira, a atriz decidiu mudar radicalmente, tingindo os cabelos de loiro e adotando o nome de Marilyn Monroe, o último, sobrenome de sua avó materna e o nome, considerado um dos mais chiques da época. Grande admirador de seu trabalho, Elton John compôs uma música em sua homenagem, Candle in the Wind, que descreve Marylin de uma maneira simples, apenas como Norma Jeanne.
Lula – Presidente da República por dois mandatos, o pernambucano também alterou seu nome. Conhecido como Lula entre seus colegas, o então representante sindical decidiu adotar o apelido como parte de seu nome, que ajudaria na sua vida política dali em diante.
Xuxa – Batizada como Maria da Graça Meneghel, escolhido por seu pai para homenagear Nossa Senhora da Graça, a apresentadora adicionou Xuxa, como é conhecida mundialmente, ao seu sobrenome em 1988.
Silvio Santos – Um dos maiores comunicadores da TV brasileira também decidiu alterar seu nome. Filho de imigrantes gregos e turcos, o carioca Senor Abravanel se tornou Silvio Santos por duas razões, primeiro porque Silvio é mais fácil de lembrar e Santos, pois todos eles ajudam, segundo o mesmo admitiu diversas vezes.
Ainda no campo das celebridades, existem aquelas que preferem colocar nomes estranhos em seus filhos, é o caso do casal Chris Martin, vocalista da banda inglesa Coldplay e Gwyneth Paltrow, que batizaram um de seus filhos de Apple (maçã em inglês). O também astro de Hollywood Nicolas Cage escolheu Kal-el, em homenagem ao personagem dos quadrinhos, como nome de seu filho. No Brasil, a polêmica atriz Luana Piovani decidiu chamar seu primeiro filho de Dom.
