Outrora tida como arma de sedução dos homens, o assédio sexual perdeu seu falso charme e há algum tempo é considerado crime. Sancionada em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a lei 10.224 prevê um ou dois anos de reclusão para quem for processado e condenado por assédio sexual. Uma espécie de bullying profissional, o crime começou a ganhar atenção das autoridades após casos envolvendo personalidades do entretenimento e também da política.
Assédio sexual x Assédio moral
Apesar de nomes semelhantes e de estarem diretamente relacionados com o ambiente de trabalho, os dois problemas ainda confundem muito a cabeça das pessoas, principalmente na hora de diferenciá-los. "O assédio moral nada mais é do que uma série de condutas específicas, como agressões físicas ou verbais, quando estão a sós (assediador e vítima), revista vexatória, insultos e isolamentos," afirma o advogado criminalista Marcelo Zovico.
Quando se trata de assédio sexual a história é outra. Imagine um ambiente de trabalho com homens e mulheres das mais variadas idades e estilos, pois bem, é comum que existam brincadeiras, principalmente com aquela estagiária bonitinha, porém é preciso ter cuidado e o mais importante, limites, já que uma cantada aparentemente inocente pode trazer sérios problemas para a companhia. Marcelo Zovico explica como caracterizar o crime, "O assédio sexual é constatado quando o agente, por exemplo, pede um favor sexual à vítima em troca de algum benefício no âmbito da empresa."
Em quase cem por cento dos casos, o assédio sexual é consumado de acordo com a posição hierárquica, normalmente a tentativa vem de cima para baixo. "A vítima é constrangida por seu superior ao exercício de emprego, cargo ou função que prevalece dessa condição com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual," explica do advogado criminalista e doutorando da PUC-SP Marcelo Zovico.
Como tudo na vida existem as exceções, portanto é possível que o funcionário use da lei para se favorecer. Trocando em miúdos, algumas pessoas que armam um verdadeiro esquema para obter algum tipo de vantagem ou compensação financeira. Para que as empresas não sejam prejudicadas é preciso atenção e manter sob o alcance os dados de todos os funcionários, isso serve de arma para mostrar se as alegações são infundadas ou não.
"Em caso de armação, o chefe deve agir na defesa com a presença de testemunhas ou documentos que provem o contrário das acusações fraudulentas. É importante pedir para que uma pessoa relacionada ao administrativo ou da área de Recursos Humanos tome providências antes que a suposta vítima preste queixa."
Mesmo sendo incomum, em algumas situações, o homem é o assediado sexualmente. "É importante ressaltar que o crime pode ocorrer na condição de haver um homem como vítima, é mais difícil, mas a lei não discrimina," salienta o advogado Marcelo Zovico.
Nos vemos no tribunal
Por medo de algum tipo de represália, muitas vezes a pessoa assediada não sabe como agir para defender seus direitos. Antes de tudo, é preciso contratar um advogado e reunir o maior número de evidências possível.
"As provas mais usadas para comprovar tal prática são correspondências, e-mail, mensagens de texto, enfim, o documento é sempre uma prova mais forte do que a testemunhal. Os argumentos possuem caráter secundário e estão repletos de emoção," diz Marcelo Zovico.
É evidente que os casos de assédio sexual não podem impedir a existência de relações afetivas entre pessoas no ambiente de trabalho. Algumas empresas permitem o relacionamento entre os funcionários, que em alguns casos até se casam e formam famílias. Sobre a prevenção do assédio, Marcelo afirma que palestras de conscientização são fundamentais.
"Esse tipo de situação pode ser evitada quando os funcionários da empresa são devidamente instruídos, passando por cursos ou palestras para que possam adquirir a real compreensão dos malefícios e consequências da prática do crime. Algumas empresas contratam especialistas para passar seus conhecimentos através de workshops, demonstrando as diferenças entre assédio moral e assédio sexual."
Celebridades
O problema não se restringe apenas nos corredores de empresas, muitas celebridades e nomes de peso do mundo político foram acusados, alguns injustamente, de assédio sexual. Vamos à lista.
Britney Spears - Em meados de 2010 a cantora foi acusada de tentar assediar sexualmente um de seus ex-guarda-costas. De acordo com Fernando Flores, Britney mantinha relações sexuais na sua frente (isso mesmo) e também andava pela casa nua. Flores também afirmou que a cantora o provocava diariamente. Britney Spears preferiu não comentar o assunto.
Bill Clinton - Um dos presidentes mais populares da história dos Estados Unidos, Clinton, o mesmo que se envolveu com
Monica Lewinsky, então estagiária da Casa Branca, também não escapou das acusações. Quando governou o estado do Arkansas, Bill Clinton teria obrigado a ex-funcionária pública Paula Jones a fazer sexo oral nele. Entretanto, o ex-presidente provou sua inocência e o caso foi arquivado.
Gene Simmons - Que o baixista do Kiss tem fama de sedutor não se nega, porém Victoria Jackson parece não concordar. A funcionária da ESPN americana garantiu que o músico tentou agarrá-la nos bastidores de um programa de televisão. Será?
Dominique Strauss-Kahn - Talvez um dos casos mais famosos dos últimos tempos seja o do ex-presidente do FMI. Ao desembarcar em Nova York, Strauss-Kahn foi detido e acusado de ter abusado de uma camareira. Meses depois o caso tomou outros rumos e foi provado que as acusações eram falsas, porém os danos já estavam feitos e Dominique perdeu força em uma possível candidatura a presidência da República da França.
